ANS inclui 69 itens na cobertura de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu 69 novos itens no rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde. A medida vale a partir do dia 1º de abril.

Das 69 novas coberturas, 50 são relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias.

Na lista de medicamentos, estão 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer, 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla, e um medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

“Para chegarmos à tomada de decisão quanto aos procedimentos que devem ser incluídos, avaliamos um conjunto de critérios, entre os quais os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo/efetividade.

Feita essa rigorosa análise, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são os mais relevantes para o conjunto dos pacientes”, explicou Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Veja os procedimentos incorporados

Medicamentos

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

• ABEMACICLIBE: mama
• RIBOCICLIBE: mama
• PALBOCICLIBE : mama
• ALECTINIBE: pulmão
• ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
• OSIMERTINIBE: pulmão
• CABOZANTINIBE: rins
• REGORAFENIBE: fígado
• LENVATINIBE: fígado
• COBIMETINIBE: melanoma
• DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
• APALUTAMIDA: próstata
• ENZALUTAMIDA: próstata
• CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
• LENALIDOMIDA: 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
• IBRUTINIBE: 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
• VENETOCLAX: leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
• MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
• NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

• ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
• NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
• OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
• BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
• ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
• ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
• OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
• BENRALIZUMABE: asma
• MEPOLIZUMABE: asma
• ETANERCEPTE: psoríase
• GUSELCUMABE: psoríase
• INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
• IXEQUIZUMABE: psoríase
• SECUQUINUMABE: psoríase
• USTEQUINUMABE: psoríase
• GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
• VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

• TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

Procedimentos

Exames

• ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
• ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
• CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
• RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
• PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
• FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

Terapias

• ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
• RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
• TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
• HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins

Cirurgias

• ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
• CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL – HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
• IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
• OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

Consulta

• Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

Alterações de diretrizes de utilização (inclusão de cobertura)

• TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
• IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
• ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
• TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas