Vamos entender como funciona a vigência do seguro saúde.

Você sabe como funciona a vigência seguro saúde? Contar com esse serviço é uma forma de providenciar uma melhora de qualidade de vida para todos os seus funcionários, possibilitando mais conforto e segurança para eles. Assim, é possível estimular a produtividade da sua equipe, aumentando a satisfação dos seus colaboradores.

Para isso, compreender quais tipos de seguro saúde são mais ideais para o seu negócio, além de como funciona a vigência desse serviço, é ideal para evitar complicações durante a contratação. Pensando nisso, separamos, neste texto, todas as informações que você precisa saber sobre esse assunto. Confira!

Quais são os tipos de seguros de saúde?

O seguro de saúde pode ser encontrado em diferentes tipos de planos. Por isso, explicaremos as principais características para você compreender como funciona a vigência deles de cada um deles.

Coletivo por adesão

A contratação desse tipo de seguro saúde é realizada por pessoas jurídicas de caráter classista, setorial ou profissional — como as associações profissionais, os sindicatos e os conselhos. Assim, a aquisição desse serviço ocorre para oferecer assistência médica às pessoas vinculadas a essa empresa e aos dependentes.

A administradora, por sua vez, é quem vai assumir toda a parte burocrática relacionada à manutenção do serviço dos beneficiários, emitindo os boletos e realizando a negociação junto as operadoras ou seguradoras. Por isso, para se beneficiar desse seguro, o usuário precisa ter vínculo com uma das entidades que citamos anteriormente.

Coletivo empresarial

Aqui, a contratação do seguro de saúde é realizada quando uma empresa procura uma corretora com a finalidade de adquirir uma apólice para os seus funcionários ou sócios. Funcionando de forma similar ao coletivo por adesão, a relação entre os usuários beneficiários e a corretora prestadora do serviço é intermediada por uma administradora.

Como funciona a vigência seguro saúde?

De acordo com a Lei nº 9656 — que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1990 — os seguros saúde contratados têm uniformidade nas regras, determinando o período inicial onde entram em vigência. Para isso, existem três alternativas para que os usuários comecem a se beneficiar da sua contratação, que são elas:

• da proposta de adesão dos serviços nos seguros coletivos;
• do contrato individual;
• da realização do primeiro pagamento, podendo ser ele uma taxa de adesão, mensalidade ou qualquer outro nome dado ao valor cobrado ao contratante.

Dessa forma, a contratação de um plano coletivo tem uma duração mínima, que pode ser negociada diretamente entre a pessoa jurídica contratante e a corretora. Porém, para que seja possível realizar a rescisão do contrato antes do fim do prazo, é necessário que o documento tenha vigorado, ao menos, por um período de 12 meses, além de contar com um aviso prévio da outra parte de 60 dias.

É importante ressaltar que, mesmo com o início da vigência, ainda existem obrigatoriedades relacionadas aos prazos de carência que são estabelecidos durante a negociação do serviço.

Qual é a carência desse tipo de serviço?

O tipo de carência em um seguro de saúde é estipulado em contrato e define o período em que o beneficiário ainda não pode se beneficiar dos serviços contratados, mesmo com o início do pagamento das mensalidades. A ANS (Agência Nacional de Saúde) é a entidade responsável por determinar esse prazo máximo de carência para cada procedimento na área.

Ainda assim, cada operadora pode definir um tempo específico para a sua carência, respeitando os limites impostos pela lei, sendo no máximo:

• emergências, como problemas durante uma gestação, acidentes, riscos de vida ou lesões irrecuperáveis: 24 horas;
• parto a termo, com exceção nos partos prematuros ou em situações decorrentes por causa de complicações durante a gravidez: 300 dias;
• demais ocorrências: 180 dias.

Pronto! Agora, você é capaz de entender perfeitamente como funciona a vigência seguro saúde. Para aproveitar ainda mais esse serviço, procure contar com uma empresa de confiança no mercado.