{"id":329,"date":"2021-03-27T17:39:08","date_gmt":"2021-03-27T20:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/gardenseguros.com.br\/blog\/?p=329"},"modified":"2021-03-27T17:39:11","modified_gmt":"2021-03-27T20:39:11","slug":"carencia-no-plano-de-saude-empresarial-entenda-as-regras-de-portabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gardenseguros.com.br\/blog\/2021\/03\/27\/carencia-no-plano-de-saude-empresarial-entenda-as-regras-de-portabilidade\/","title":{"rendered":"Car\u00eancia no plano de sa\u00fade empresarial: entenda as regras de portabilidade."},"content":{"rendered":"\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) (1) aprovou, em 03 de dezembro de 2018, uma resolu\u00e7\u00e3o normativa estabelecendo novas regras de portabilidade e car\u00eancias em planos de sa\u00fade empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, tanto para os empres\u00e1rios que oferecem planos de sa\u00fade aos seus colaboradores, quanto para os funcion\u00e1rios, que t\u00eam direito a portabilidade em caso de desligamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, desenvolvemos este artigo com&nbsp;as principais informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea precisa saber sobre essas mudan\u00e7as, como as novas regras para a realiza\u00e7\u00e3o de portabilidade de car\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e&nbsp;os prazos para troca. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e descubra!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a car\u00eancia no plano de sa\u00fade empresarial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas n\u00e3o entendem o que significa&nbsp;car\u00eancia no plano de sa\u00fade&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.pulsoseguros.com.br\/blog\/evite-a-doenca-ocupacional-em-sua-empresa-e-ganhe-produtividade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">empresarial<\/a>. O seu conceito \u00e9 definido pela ANS, que \u00e9 a ag\u00eancia reguladora vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel&nbsp;pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Planos de Sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a ag\u00eancia, car\u00eancia no plano de sa\u00fade \u00e9 o prazo que deve ser aguardado para que o consumidor comece a utilizar o plano.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam as regras atuais de portabilidade de car\u00eancias?<\/h2>\n\n\n\n<p>A portabilidade de car\u00eancia \u00e9 o direito que um&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.pulsoseguros.com.br\/blog\/e-obrigatorio-fazer-o-seguro-de-vida-para-colaboradores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">benefici\u00e1rio<\/a>&nbsp;do plano de sa\u00fade tem de mudar de plano ou de operadora sem cumprir os per\u00edodos de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, podem fazer a portabilidade apenas os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade individuais e familiares coletivos por ades\u00e3o. A troca s\u00f3 pode ser efetivada nos quatro meses contados a partir do anivers\u00e1rio do contrato. Essa regra&nbsp;\u00e9 conhecida como janela da portabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso imprimir o relat\u00f3rio de compatibilidade para solicitar a portabilidade \u00e0&nbsp;operadora.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a nova norma, a ANS ampliou as regras para a portabilidade. A partir da entrada em vigor, que se dar\u00e1 em junho de 2019, tamb\u00e9m passam a ter direito \u00e0&nbsp;portabilidade os benefici\u00e1rios de planos coletivos empresariais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em junho de 2019, tamb\u00e9m ser\u00e1 extinta a janela para realiza\u00e7\u00e3o da portabilidade, havendo ainda a permiss\u00e3o para mudan\u00e7a de plano com o tipo de cobertura maior que o de&nbsp;origem, sem a necessidade de cumprir prazos de car\u00eancia para as coberturas que j\u00e1 estavam previstas no plano anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o protocolo ser\u00e1 enviado de forma eletr\u00f4nica por meio de uma Guia espec\u00edfica da ANS para Planos de Sa\u00fade, tornando opcional a impress\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que as novas regras passam a valer apenas em junho de 2019, raz\u00e3o pela qual todas as portabilidades feitas antes dessa data devem seguir o rito e as regras atuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante destacar que, para ter direito \u00e0 portabilidade, \u00e9 necess\u00e1rio manter o v\u00ednculo com o plano atual, estando com as obriga\u00e7\u00f5es quitadas junto \u00e0 operadora do plano de sa\u00fade e tendo cumprido o prazo de perman\u00eancia exigido no plano.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses prazos de perman\u00eancia s\u00e3o de no m\u00ednimo dois anos no plano de origem para a primeira portabilidade e de no m\u00ednimo um&nbsp;ano para a segunda portabilidade e as seguintes.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea tem alguma d\u00favida sobre as novas regras do plano de sa\u00fade empresarial? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe&nbsp;conosco perguntas ou opini\u00f5es a respeito das mudan\u00e7as. Nossos especialistas est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atend\u00ea-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) (1) aprovou, em 03 de dezembro de 2018, uma resolu\u00e7\u00e3o normativa estabelecendo novas regras de portabilidade e car\u00eancias em planos de sa\u00fade empresarial. 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